Informação e corrupção

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]

Manutenção do capital funcional

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contestação - Doméstica

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Busca e Apreensão de Menor